E PROTEÇÃO DE DADOS
1. Âmbito
Vasco Vilaça Consultoria Lda, adiante designada por SOS Consultoria, estabelece a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores, as regras gerais de privacidade de tratamento de dados pessoais que recolhe e trata no estrito cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A SOS Consultoria respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, tendo para o efeito em curso medidas capazes de acautelar a proteção de dados que são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a SOS Consultoria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados contemplam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.
Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação, quando aplicável, dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
A SOS Consultoria reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade de Proteção de Dados, sendo essas alterações devidamente publicitadas/comunicadas.
2. O que abrange esta Política de Privacidade e Proteção de dados?
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela SOS Consultoria.
3. O que são Dados Pessoais?
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).
4. Quem é responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a empresa SOS Consultoria que presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e para que finalidades são utilizados.
5. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A SOS Consultoria, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, designadamente necessários à prestação de serviços e à prossecução da sua atividade comercial.
6. Quando e como recolhemos os seus dados?
Os dados são recolhidos por telefone, por escrito ou através de um dos nossos websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente recorre a um dos serviços da SOS Consultoria. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório, pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a SOS Consultoria não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados. Se não é cliente da SOS Consultoria, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à empresa designadamente através de formulários de contacto da SOS Consultoria ou subscrição de newsletters, casos em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade de Proteção de Dados. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
7. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos Clientes. Os dados pessoais recolhidos podem ainda destinar-se a ações de informação e marketing nas áreas de Energia, Telecomunicações e Satisfação mediante o seu consentimento. Aquando da recolha dos dados serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos dados pessoais.
8. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento ou pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
9. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamentodos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing. O exercício deste direito tem lugar através do contacto rgpd@sosconsultoria.pt .
10. Quais as medidas adotadas pela SOS Consultoria para assegurara segurança dos seus dados pessoais?
A SOS Consultoria assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. Os colaboradores da SOS Consultoria estão obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que irão ter acesso comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos. A SOS Consultoria adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados, designadamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da SOS Consultoria, coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
11. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros ou subcontratados)?
A SOS Consultoria, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a SOS Consultoria toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível. Nos termos legais, a SOS Consultoria pode ainda ser obrigada a fornecer os dados pessoais de Clientes às autoridades governamentais ou judiciais portuguesas.
Entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais: